Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:39
Terceira Turma reconhece direito de mulher a plano de saúde contratado pelo ex-marido
A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições, alegando que, após a separação judicial, a mulher perdeu o direito à cobertura securitária.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:54
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio
Instituto acompanha o direito de personalidade
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:27
Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu suportar mais a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extraconjugais mantidos pelo requerido, bem como, em razão das agressões verbais e físicas suportadas desde 1973, ano do casamento
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:45
STJ nega sobrepartilha à mulher que sabia da existência de bens ocultados do ex-marido
Mulher teve negado recurso em que pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:15
Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável
TJ levou em consideração dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou a conviver em união estável com terceira pessoa
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:40
Negada pensão especial a viúva que não conseguiu comprovar que seu marido foi ex-combatente
A autora alegou cerceamento de defesa, uma vez que teve indeferido pelo juiz de primeiro grau o pedido de produção de prova testemunhal
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:30
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitido pelo ex-marido
Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
TJ cassa acordo em que mulher anistiou 88% da dívida alimentar do ex-marido
A mãe não pode perdoar a dívida alimentar destinada aos filhos do ex-casal. Réu foi preso porque devia R$ 79 mil aos filhos
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:51
Acusada de mandar matar ex-marido é condenada a 15 anos de prisão
Ela teria mandado assassinar o ex-empresário visando receber a herança e supostos prêmios de seguro de vida
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:31
Serviços comunitários a mulher que denunciou ex-marido por falsa agressão
Filha contou que foi induzida pelo advogado e pela mãe, que estava em processo de separação, a mentir sobre supostas agressões de seu pai
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:40
TJ confirma condenação para mulher que incendiou casa do ex-marido
ateou fogo na casa do ex-marido por estar descontente com o atraso no pagamento de pensão alimentícia.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:52
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
bilhões de cruzeiros que foram sonegados por ex-marido durante processo de separação amigável de
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:41
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido
Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
Contrato simulado foi objeto de chantagem.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:35
TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido
Divisão deve ir até data do fim da sociedade.